Placa Orientativa sobre a proibição da entrada de animais no interior do estabelecimento. ARTIGO 26 DO DECRETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL-SP. Nº 9/69 E LEI MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Nº 10,309/87. Lei em vigor, sujeito a multa e interdição total ou parcial do estabelecimento comercial infrator. Exceto aos portadores de deficiência visual com observância das normas de segurança e de saúde pública. Descrição:Placa Adesiva em PS 1mm.Formato: 29,7 x 21cm.Orientação &ndash Colocar na entrada do estabelecimento comercial.

Conveni?ncia – Proibido Entrada de Animais
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Caderno de Controle de Drenagem
Importante destacar que a Resolução ANP nº 968/24 não só torna obrigatória a drenagem semanal de fundo dos tanques de óleo diesel, bem como seus registros, que devem ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano.
O funcionário responsável pela realização dos procedimentos deverá assinar os registros, que precisam estar à disposição da ANP sempre que solicitados, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do registro.
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