Placa Adesiva de prevenção contra a violência feminina.
– PS 1mm;
– Laminado com Vinil.
– Tamanho: 29,7 x 42cm.
Descrição da Placa (Versão Nacional Personalizável) conforme estado:
Esta placa tem como objetivo divulgar o canal oficial de denúncia de violência contra a mulher (Disque 180), conforme legislações vigentes em diversos estados e municípios brasileiros.
A obrigatoriedade de afixação pode variar de acordo com a legislação local, sendo comum em estabelecimentos de acesso ao público, como postos de combustíveis, com exigência de instalação em local visível, de fácil leitura e compreensão.
O modelo segue boas práticas adotadas em diferentes legislações estaduais, contendo mensagem clara de conscientização e incentivo à denúncia.
📌 Importante:
Personalizamos o conteúdo da placa conforme a legislação da sua região (estado ou município), incluindo:
- Número e referência da lei local
- Texto obrigatório exigido
- Dimensões e padrões específicos (quando aplicável)
Dessa forma, garantimos que seu estabelecimento esteja adequado às exigências legais e alinhado às normas da sua localidade.
| Estado | Lei |
|---|---|
| São Paulo | Lei nº 15.458/2014 |
| Santa Catarina | Lei nº 18.322/2022 |
| Rio Grande do Sul | Lei nº 16.463/2026 |
| Goiás | Lei nº 21.048/2021 |
| Bahia | Lei nº 13.445/2015 |
Demais estados Leis Municipais.

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ANP - Telefone para Den?ncia ANP 




