Placa que as revendas varejistas de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos, de maneira clara e visível, conforme determina o artigo 2º do Decreto nº 12.876/2026.
O objetivo da placa é dar transparência a eventuais reduções de custos decorrentes de políticas públicas, buscando assim coibir práticas abusivas na comercialização dos combustíveis.
Este produto é fabricado sob medida, de acordo com as especificações abaixo:
Tamanho: 65 x 50 cm

Seguran?a - Simbologia de Risco Per?xido Org?nico 5.2
10 Bicos de Abastecimento Automático Ponteira Curta 70l/min Saída de 3/4
ANP - Placa Adesiva Aviso Diesel S-10
ANP - Alerta Óleo Diesel S-10 e S-50
Sinalização - Vestiário Feminino Fundo Preto
Pista - Exigência de Nota Fiscal
Conveniência - Exemplar Código Defesa do Consumidor
ANP - Placa Adesiva Aviso Etanol
ANP - Telefone para Den?ncia ANP
Pista - Origem do Combustível
ANP - Placa Adesiva Gasolina Aditivada 


